O piso nacional dos
professores deve passar de R$ 1.451,00 para R$ 1.566,48 a partir de janeiro. Um
reajuste de 7,97%, calcula a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Essa
estimativa obedece ao artigo 5.º da Lei 11.738/2008, que define o critério de reajuste
do piso. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, aponta problemas com esse
reajuste.
Segundo pesquisa realizada pela CNM em julho de 2012, a respeito dos salários pagos aos professores municipais, o impacto do reajuste do piso previsto para 2013 será em torno de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera municipal. A entidade explica que o piso deve ser atualizado anualmente, sempre em janeiro, pelo mesmo porcentual de crescimento do valor mínimo nacional aluno/ano das séries iniciais do Ensino Fundamental urbano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Como o mesmo procedimento será adotado em 2013, especula-se que o Ministério da Educação (MEC) considere o valor aluno/ano do Fundeb de R$ 1.729,28 de 2011 e o de R$ 1.867,15 de 2012. Para a Confederação, esse critério possui sérios problemas. O porcentual de reajuste do piso do magistério tem que ser calculado com base em estimativas do valor aluno/ano do Fundeb, que podem sofrer alterações ao longo do ano, como ocorreu em 2012. O valor efetivamente realizado somente é conhecido em abril do ano seguinte.
AUMENTO - Ziulkoski ressalta que outro problema do reajuste do piso é que ele implica aumento desse valor sempre acima da inflação e do crescimento da arrecadação dos governos dos Estados, Distrito Federal e Municípios. O porcentual de reajuste do piso é menor quando houve baixa arrecadação no exercício financeiro anterior. “É o caso de 2010 e deverá ser o deste ano também, em consequência da queda das receitas respectivamente em 2009 e 2012”, explica o presidente da CNM. Com informações da CNM.
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