sábado, 5 de janeiro de 2013

Vereador Legislador ou distribuidor de favores?


CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA

Há pouco menos de um mês Petrolina elegeu 19 vereadores e Juazeiro 21. Fico a me perguntar o que motiva a decisão do eleitor na hora da escolha? O que cada cidadão espera de seu representante? E do ponto de vista dos próprios políticos, o que cada um pensa no exercício de um mandato? Há uma intenção de beneficiar a comunidade como um todo ou trabalham na pavimentação do caminho da vitória para próxima eleição? Trabalham em prol do povo ou em benefício próprio? 


Oficialmente, o papel do vereador é produzir leis de interesse da população, representar e reivindicar o que interessa ao povo que o elegeu e fiscalizar o poder executivo.

Entretanto, muita gente durante a campanha correu atrás dos candidatos tentando subtrair alguma vantagem deles. E um dos eleitos em Petrolina, Major Enfermeiro, chegou a afirmar em tom de desabafo: “tribuna não dá voto”. A constatação do edil nos leva a uma reflexão.
 

Para a imprensa (blogs e rádios) foi dito que os atuais vereadores de Petrolina tiveram uma baixa produtividade legislativa. Fala-se que eles passaram o tempo apreciando projetos do Executivo, e afora isso se prenderam a conceder homenagens, seja através de títulos de cidadãos petrolinenses, seja pela concessão de medalhas de honra ao mérito, seja com a nomeação das ruas da cidade.

Se fizermos uma consulta, ao longo da história da casa legislativa, identificaremos leis e mais leis aprovadas pelos vereadores, mas muitas delas são simplesmente ignoradas, ou seja a produção legislativa da Câmara de Vereadores não é respeitada, e olhe que estamos num pais em que teoricamente existe um estado democrático de direito.

No que tange a representatividade, a população deseja ouvir o eco de suas reivindicações na Casa Legislativa. As necessidades e demandas precisam se tornar as bandeiras dos edis. Não é a toa que líderes comunitários estão sempre por lá.

Quanto à fiscalização do Poder Executivo, ao longo desse mandato que está findando,o prefeito de Petrolina, mesmo com bancada reduzida, conseguiu equilibrar o processo atendendo as demandas pessoais de alguns representante do povo.

Na relação com o poder executivo, há os que são situação, os que são oposição e os que pedem para o lado que lhes convier, mediante cada cenário .

O vereador é o político que está no meio do povo e ao mesmo tempo com condições de influenciar as ações governamentais para cada comunidade. Em outras palavras, ele é o mais indicado para fazer a ponte entre a necessidade e ação do poder público. A questão é que boa parte dos votantes não estão nem um pouco preocupado com a postura política de seu vereador. O que ele quer é ter suas necessidades imediatas sendo resolvidas. 

O que a maioria deseja é um remédio, uma consulta, é uma cesta básica, um botijão de gás, uma passagem para fazer visitas a parentes ou tratamento de saúde. Resultado: os vereadores deixam de cumprir sua missão e se tornam agentes de assistencialismo. É tão grande essa inversão de campo de ação, que ou o candidato se especializa na prática da ajuda aos que precisam ou então corre o perigo de perder uma eleição. É a cultura que já está empregnada na cabeça de boa parte da população.

Diante desse contexto, aquele que se torna um legislador, será visto como um mero burocrata, fadado a ser reprovado pelos eleitores na próxima eleição.

Tudo isso acontece pela falta de políticas públicas sérias nos municipios. Quem depende dos serviços públicos de educação, de saúde, de transporte público e tantos outros, é testemunha viva da situação caótica como são prestados. E os vereadores deixam correr frouxo, e ai entra ano e sai ano, eleição vai e eleição vem, e continua tudo do mesmo jeito. Pouca prática legislativa e muita distribuição de favores, que, infelzmente, garantem os votos.

Escrito por Francisco Evangelista.

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