terça-feira, 31 de janeiro de 2012

COM A PALAVRA O VEREADOR CARLOS ALBERTO ...

Diante de tantos questionamentos suscitados pelo uso de diárias pelo meu gabinete, assim que voltar do meu recesso legislativo, irei procurar pessoalmente o Auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco, assim, como o representante do Ministério Público do Estado de Pernambuco, responsalveis pelo o assunto em tela, com fins de disponibilizar minhas contas. Uma vez, de posse dos pareceres, dos órgãos acima mencionados, terei o maior gosto de publicar no meu blog, os juízos sentenciados, tanto pela promotoria, assim como pela auditoria pública do TCE.

Ponto final.



Atenciosamente,



Carlos Alberto





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segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

CONVITE A QUERIDA LUCINHA PEIXOTO E AOS CIDADÃOS BOM-CONSELHENSES


LUCINHA PEIXOTO

Cara (o) Lucinha,

Convido a sua ilustre pessoa, a vim ao meu Gabinete, tomar um cafézinho, e aproveitar a oportunidade, para abrir todas as minhas contas referentes ao meu trabalho como vereador da cidade de Bom Conselho, coisa que faço com o maior prazer, pois isto não é uma cortezia, de forma alguma, isto é uma obrigação minha, pois como parlamentar eleito pelo povo, devo total transparencia e satisfação ao povo. Então querida Lucinha, seja você ou qualquer outro cidadão bom-conselhense que queira vim tomar este cafézinho comigo, sintan-se à vontade, pois estou com o coração e as portas abertas.







"É Carlos Alberto e Gilmar Aleixo,
Unidos, por uma Bom Conselho Melhor "


TRABALHO DE VERDADE!


sábado, 21 de janeiro de 2012

ASSIM PENSO...



Recentemente em visita de alguns blogs, tomei conhecimento de algumas noticias de questionamentos de uso de diárias por parte dos vereadores bom-conselhenses.

Na minha modesta opinião, entendo que os meios de comunicação em geral, têm um relevante e indispensável papel diante do regime Estado Democrático de Direto Brasileiro, porém, seguindo praxe da ética e formalidade, sempre em busca da Excelência, e não da suposição.

Entendo que o agente político, tem sim, a obrigação de informar todo o questionamento necessário que envolva uso do dinheiro público, mais também defendo que o respeito mútuo, jamais em tempo algum, seja desprezado pelos homens e mulheres de formação de consciência e questionamento ético do urbano

Acho legítimo, o questionamento que a mídia bom-conselhense vem sabatinando o uso de diárias que envolvem os vereadores da Casa de Dantas Barreto. Só não entendo o que levou a nossa experiente mídia, a não seguir, praxes da formalidade.

Nesse particular, entendo, se a minha humilde pessoa, exercesse a nobre profissão de jornalista, seguiria a formalidade, requerendo, ao Ilustre Senhor Presidente do Poder Legislativo Municipal de Bom Conselho, uma coletiva, junto com outros companheiros da mídia local, com fins de angariar todas as informações necessárias, sobre o uso de diárias, e sua importância e legalidade. E de posse das informações, aí sim, teria um melhor juízo dos questionamentos suscitados pela Imprensa da Capital Pernambucana.

E com toda certeza, apresentaria a nossa sociedade, um jornalismo com conteúdo ético e verdadeiro, com imparcialidade, dando a César o que é de César.




TRABALHO DE VERDADE!

AS FUNÇÕES DO VEREADOR





1 – Introdução

Conceitualmente, convém esclarecer que a palavra Vereador, segundo as lições do mestre De Plácido e Silva, “designa a pessoa que é colocada para vigiar, ou cuidar do bem e dos negócios do povo, ditando as normas necessárias a esse objetivo”.

Destarte, é o Vereador um agente político investido num mandato inicial de 4 (quatro) anos, pelo sistema partidário e de representação proporcional. Em resumo, trata-se de um agente político que desempenha, no âmbito do município, um mandato parlamentar, assemelhado ao dos parlamentares federais e estaduais, apenas limitado ao território do Município e aos assuntos de seu peculiar interesse.

O Vereador, em geral, é mais conhecido que sua filiação partidária. Por isso, o partidarismo mais dele recebe do que lhe dá. Em geral, seu exercício cívico proporciona caras conquistas democráticas, dentre as quais sobressai o dispositivo constitucional que albergou a tradição e impôs a simultaneidade das eleições municipais em todo o território nacional.

A participação do Vereador nos trabalhos da Câmara Municipal confere a este agente político um papel dúplice, um verdadeiro “direito-dever”. Ou seja, por um lado trata-se de um direito individual resultante de sua investidura no mandato e, por outro, nada mais é senão um dever para com a coletividade que o elegeu como seu representante e que, por isso mesmo, o quer atuante em defesa dos interesses coletivos.


2 – Origem


Primitivamente, os Vereadores tinham funções administrativas e judiciárias, tais quais os centuriões da era romana. A origem histórica de seu mandato se prende às lutas pela instituição do governo comunal. Foi preciso que os principais da comunidade escolhessem, dentre eles, uns poucos para representá-los na estrutura governativa que se criava, já que impossível a participação direta de todos no governo.

A idéia desse mandato primitivo foi trazida para o Brasil junto com a colonização portuguesa, sendo que, no início, estes desempenhavam funções meramente administrativas, passando, afinal a legislar e fiscalizar.


3 – Funções


Conforme sabemos, no sistema municipal não cabe ao Vereador administrar diretamente os interesses e bens do Município, mais apenas indiretamente, votando leis e demais proposições ou apontando providências e fatos ao Prefeito, através de indicações, para a solução administrativa conveniente.

Nos dizeres do sempre lembrado Hely Lopes Meireles, “tratando-se de interesses locais não há limitação à ação do vereador, desde que atue por intermédio da Câmara e na forma regimental.

Sistematizando suas funções, basicamente o papel do vereador consiste em legislar, fiscalizar, sugerir e representar.


3.1 – Legislar


Consiste em sua função precípua, ou seja, nada mais é senão a função típica conferida a qualquer membro de legislativo.

Para isso, elaboram projetos, de acordo com a competência descrita nos incisos I e II, do artigo 30, da Constituição Federal, bem como apresentam outras proposições que são votadas na Câmara durante as sessões ordinárias e/ou extraordinárias.


3.2 – Fiscalizar


Conforme aponta o mestre Kildare Carvalho, dentro do Estado Democrático de Direito, esta é a mais importante função do Vereador, voltada para o controle e a fiscalização dos atos do Executivo, impedindo-lhe os abusos.

Em complemento, Pedro Lenza ressalta que a Constituição de 1988 consagrou “um sistema harmônico, integrado e sistêmico de perfeita conveniência entre os controles internos de cada Poder e o controle externo exercido pelo Legislativo, com o auxílio do Tribunal de Contas (art. 74, IV)”.

A fiscalização ocorre, por meio da atuação nas comissões especiais e em prol do bom uso do dinheiro público, discussão e aprovação do Orçamento Anual e da Lei de Diretriz Orçamentária que planeja onde e como aplicar o orçamento do Município.

Em suma, a função fiscalizadora da Câmara pode ser exercida individualmente por seus membros, por comissão permanente designada para esse fim ou por comissões especiais de investigação, que levarão à consideração do plenário o que souberem ou o que apurarem sobre a atuação político-administrativa do Prefeito, como chefe do Executivo municipal, para que se lhe aplique a sanção correspondente, na forma e nos casos previstos na Lei Orgânica Municipal.


3.3 – Sugerir


A função de sugerir se aplica às questões em que os Vereadores não possam apresentar um Projeto de Lei.

Aludida função se materializa através da “Indicação”, servindo de alerta ao Executivo sobre determinada necessidade da população, estimulando as providências cabíveis.


3.4 – Representar


Além de sugerir, compete ao Vereador, ainda, a função de verdadeiro “porta voz da população”, do partido que representa e de movimentos organizados de um modo em geral.

Desta forma, cabe ao parlamentar não só fazer política partidária, mas também organizar e conscientizar a população. A realização de seminários, debates e audiências públicas são funções dos parlamentares que contribuem neste aspecto, pois funcionam como “caixa de ressonância” dos interesses gerais da população.


4 – Últimas Considerações


Por último, convém destacar, que, nos dias de hoje, a função do Vereador ganhou uma relevância ainda maior.

Ao que parece, referida situação se deve a uma razão muito simples: nos últimos anos houve um notório aumento das competências delegadas aos Municípios.

Ou seja, de um modo geral, a cada dia que passa vem ocorrendo à descentralização das tarefas do Estado brasileiro e tais atividades estão passando para a esfera municipal. Esse movimento descentralizador faz com que o Município se depare com situações novas e que, por óbvio, carecem de um regramento legislativo.

Como é de se imaginar, referido regramento compete ao Poder Legislativo local. Daí o porquê da maior relevância do Legislativo Municipal nos dias atuais.





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quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

AÇÂO QUE CUIDA DO PATRIMÔNIO IMATÉRIAL DE BOM CONSELHO ...


As Músicas do bonconselhense José Duarte Tenório
(Maestro Zé Puluca)
é Patrimônio Cultural Imaterial
do Município de Bom Conselho



JOSÉ DUARTE TENÓRIO
(MAESTRO ZÉ PULUCA)





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terça-feira, 17 de janeiro de 2012

AO NÃO COMPARECIMENTO DO DEBATE - "ESCLARECIMENTOS DO USO DE DIÁRIAS POR PARTES DOS VEREADORES BOM-CONSELHENSES"




Câmara Municipal de Bom Conselho

Gabinete do Vereador Carlos Alberto


Oficio: 015/2012/GV


Bom Conselho/PE, 13 de Janeiro de 2012.


A Sua Senhoria

Paulo Dantas

Radialista da Rádio Papacaça AM.

Bom Conselho-PE


Assunto: Não comparecimento ao Debate


Senhor Paulo Dantas


Na condição de representante do povo bom-conselhense, e no uso das minhas atribuições legais, venho respeitosamente informar a essa conceituosa Empresa de Comunicação, a Rádio Papacaça AM, assim como todos os nobres ouvintes, que por motivo de compromissos já previamente agendados na Capital Pernambucana, em prol da Duplicação da PE – 218 e do Fórum Metropolitano do Agreste Meridional, em prol da Região Metropolitana do Agreste Meridional - REMAM, venho expressar as minhas mais sinceras desculpas, por não poder me fazer presente, nesse importante debate, sobre os melhores esclarecimentos do uso de diárias por parte dos vereadores bom-conselhenses. Em tempo, tomado pelo espirito da boa fé, disponibilizo a quem possa interessar, através da Secretária da Câmara Municipal de Bom Conselho, todas as informações necessárias, referentes às diárias utilizadas pelo meu gabinete, assim como a minha produção legislativa durante o meu mandato.

Diante do exposto, sem mais acrescebtar, reitero meus mais sinceros sentimentos de respeito e admiração por todos que fazem a Rádio Papacaça uma Empresa genuinamente xom-conselhense.


Atenciosamente,


Carlos Alberto Pereira de Oliveira

Vereador



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quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO AGRESTE MERIDIONAL (REMAM) CAI NO GOSTO POPULAR NA CAPITAL DO RELÓGIO DAS FLORES






O vereador Carlos Alberto (PRTB) em visita ao Municipio de Garanhuns, em busca de mais apoio as suas proposituras (SAMU AÉREO DULICAÇÂO DA PE - 218 E REMAM), encontrou o cidadão Garanhuense conhecido carinhosamente como Foguinho, com sua bolsa de trabalho, estampada com o adesivo da REMAM - Região Metropolitana do Agreste Meridional, uma propositura do vereador Bonconselhense. "fico feliz em ver nosso sonho, sendo abraçado por aqueles, que serão no futuro proximo, os mais beneficiados com a criação da REMAM. O Povo Agrestino". Assim sentenciou Carlos Alberto.


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quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

AÇÕES DOS VEREADORES CARLOS ALBERTO E GILMAR ALEIXO GANHAM DESTAQUES ...














SEXTA-FEIRA, 6 DE JANEIRO DE 2012

Vereador de Bom Conselho está buscando apoio

para duplicação da PE-218

Vereador Carlos Alberto com os deputados Daniel Coelho e Izaías Régis,
e ao centro com o prefeito de Brejão, Sandoval Cadengue


Atento ao incremento regional que a duplicação da BR-423 no trecho
Garanhuns-São Caetano trará para nosso desenvolvimento, o vereador
de Bom Conselho, Carlos Alberto, tem buscado apoio de prefeitos
da região e lideranças políticas para o projeto de duplicação da PE-218,
que liga nossa cidade à Terra do Papacaça, quase uma continuidade
da duplicação da BR e que ligaria Bom Conselho totalmente em
via duplicada à capital Pernambucana, aproximando a cidade de outros
grandes centros urbanos do estado.

Esta duplicação da PE-218, torna-se uma necessidade para beneficiar
os municípios do Agreste Meridional. Vale também lembrar que Brejão
foi escolhida para receber um Distrito Industrial, e esta duplicação
pode se mais um argumento para instalação de indústrias em nossa região.

O projeto é interessante sob qualquer argumento, principalmente
facilitando o tráfego para o interior de Alagoas, e trazendo
mais possibilidades para nossa região, que começa a receber
investimentos industriais, além da movimentação de nossa
bacia leiteira e o fluxo turístico.

Carlos Alberto tem também participado de várias reuniões em
Garanhuns, nas reuniões do PSB e com grupos de
amigos que congregam o mesmo pensamento político.




A luta pela duplicação da PE-218


Enquanto em Garanhuns o ex-vereador Mário Faustino (PSB) busca somar forças na cidade para que ela tenha participação efetiva na duplicação da BR-423, sentido São Caetano/Garanhuns, o vereador Carlos Alberto (PRTB), de Bom Conselho, anda conversando com prefeitos da região como Sandoval Cadengue (Brejão), Eudson Catão (Palmeirina), Alexandre Martins (Terezinha) e Nivaldo Júnior (Correntes), para que estes o ajudem a lutar pela duplicação da PE-218.

Na última terça-feira (20), o vereador protocolou ofício do seu gabinete onde requereu ao Secretário de Transporte de Pernambuco, Isaltino Nascimento, a realização de um estudo junto ao DER-PE acerca da viabilidade da construção da duplicação da PE-218.

Na ocasião, Alberto argumentou que a rodovia estadual faz parte da “rota da sulanca”, aonde transitam, em dias de feira, centenas de comerciantes com destino ao maior Polo de Confecções do Agreste Pernambucano.





POSTADO ÀS 12:03 EM 09 DE JANEIRO DE 2012


REMAM, PE 218 E SAMU AÉREO



... Sendo muito aplaudido por todos, vereador da cidade de Bom Conselho, a 46 km de Garanhuns, Carlos Alberto (PRTB), aproveitou a presença de técnicos do DER, que estiveram na reunião para discutirem a criação de um anel viário, em torno de Garanhuns, junto com a duplicação da BR 423, e apresentou três grandes projetos, os quais, segundo ele, irá beneficiar toda a região do Agreste Meridional, composta por 26 municípios, dentre eles, Bom Conselho e Garanhuns. Os projetos apresentados foram:

Formação da Região Metropolitana do Agreste Meridional (REMAM), duplicação da PE 218, que liga as cidades de Bom Conselho a Garanhuns, passando pelas cidades de Brejão e Terezinha, e implantação do SAMU Aéreo. Tendo dito que na questão do SAMU Aéreo, já recebeu inclusive resposta positiva do gabinete da presidenta Dilma Rousseff, para quem mandou oficio solicitando o serviço.

Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2012/01/09/em_garanhuns_clima_de_muitas_

duvidas_apos_nova_reuniao_do_psb_122195.php


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FUNDAÇÃO PALMARES PARABENIZA AÇÕES DOS VEREADORES CARLOS ALBERTO E GILMAR ALEIXO




Através do ofício nº 555/2011/ GAB/FCP-MinC, a Fundação Cultura Palmares, reconheceu o mérito da propositura nº 058/2011 e parabenizou a iniciativa dos vereadores Carlos Alberto e Gilmar Aleixo, em defesa da construção de um Centro de Referência na Preservação da Cultura Afro-Brasileira, em Quilombo de Angico de Cima, localizado na Zona Rural de Bom Conselho-PE.





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