sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

DOS 69 REQUERIMENTOS APROVADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO EM 2011, 42 SÃO DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO ...




Vejamos a relação dos Requerimentos apresentados e Aprovados por Unanimidade:

1. Requerimento nº 003/2011 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado um veemente apelo a Exmª Senhora Judith Valéria Alapenha de Lira- Prefeita deste Município, no sentido de que envie aos cuidados dessa Casa de Lei, copias de todos os contratos de veículos agregados, com os respectivos documentos de propriedade (Certificado de Registro e Licenciamento de veiculo) emitidos pelos Detrans, copias dos empenhos, Cheques, extratos bancários e recibos de pagamentos, informando quais secretarias que estão disponíveis para a execução dos serviços contratados.

2. Requerimento nº 004/2011 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado um veemente apelo a Exmª Senhora Judith Valéria Alapenha de Lira- Prefeita deste Município, que seja em caráter urgente urgentíssimo, realizado Concurso Público do Executivo Municipal de Bom Conselho, com fins de preenchimentos de vagas já existentes em nosso município, em tempo lembramos que para cada cargo comissionado disponibilizado por esse município, acarretará recolhimentos de contribuições Sociais para Fundo da Previdência Social Nacional, deixando tais contribuições de serem recolhidos para fortalecimento dos Fundos Previdenciários Municipal de Bom Conselho.

3. Requerimento nº 005/2011 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado um veemente apelo a Senhora Prefeita Judith Valeria Alapenha de Lira – Prefeita desse Município, que sejam as Ruas; Joaquim Nabuco, Sete de Setembro, Praça Dom Pedro II, Dr. Manoel Borba, Vidal de Negreiro e Capitão Lisimaco, Otavio Miranda e Praça Frei Caetano Messina, contempladas para pavimentação asfálticas.

4. Requerimento nº 006/2011 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado um veemente apelo a Senhora Judith Valeria Alapenha de Lira – Prefeita desse Município no sentido que seja em caráter urgente urgentíssimo, apresentado um Projeto de Lei nesse Parlamento Municipal, com fins de instituir o PCC dos Servidores Públicos Municipais de Bom Conselho, abrindo assim oportunidades para todos Servidores que trabalham para construir uma Bom Conselho Melhor e mais Prospera.

5. Requerimento nº 007/2011 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que sejam enviado um veemente apelo a Senhora Judith Valeria Alapenha de Lira – Prefeita desse Município no sentido que seja em caráter urgente urgentíssimo, devolvidos todas as gratificações que foram cortadas por essa atual administração, a todos os servidores públicos municipais de Bom Conselho, e em tempo que seja apresentado a essa Casa de Lei, um Projeto de Lei com fins de corrigir as perdas salariais de Todos os servidores público desse município.

6. Requerimento nº 008/2011 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado um veemente apelo a Senhora Judith Valeria Alapenha de Lira – Prefeita desse Município no sentido que sejam em caráter urgente urgentíssimo, apresentação de um Projeto de Lei, com fins de Criar a Secretaria de Defesa Social e Segurança Pública Municipal, e em tempo que seja disponibilizado em caráter urgente urgentíssimo, o Prédio Público que fica localizado ao lado do Hospital Monsenhor Alfredo Damaso, para o funcionamento da sede da Guarda Municipal de Bom Conselho, em tempo lembramos que o Prédio em questão, encontra-se apenas servindo como deposito de utensílios danificados do Hospital Monsenhor Alfredo Damaso.

7. Requerimento nº 009/2011 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado um veemente apelo a Senhora Prefeita Judith Valeria Alapenha de Lira – Prefeita desse Município, que determine a Secretaria competente desse município, que seja em caráter urgente urgentíssimo calçadas as ruas de São Pedro, São Roque, Cícero Ferreira da Silva, Presidente Café Filho e Travessa Presidente Café Filho, em tempo informamos que apenas parte da Rua Presidente Café Filho encontra-se calçada, com isso requeremos que seja concluída toda sua extensão atendendo as necessidades da coletividade que lá residem.

8. Requerimento nº 010/2011 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado um veemente apelo a Senhora Prefeita Judith Valeria Alapenha de Lira, que seja apresentado um Projeto de Lei que venha ser instituir o Calendário Oficial de Eventos desse município para que seja apreciado e votado nessa Parlamento Municipal, e em caso de sua existência que seja atualizado e apresentado a essa Casa de Lei dando conhecimento a todos os Ilustres Edis de Câmara Municipal.

9. Requerimento nº 011/2011 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado um veemente apelo a Senhora Prefeita Judith Valeria Alapenha de Lira – Prefeita desse Município, que seja apresentado a esse Parlamento Municipal de Bom Conselho, a Prestação de contas completa do Carnaval Bonconselhense 2011, que sejam apresentadas copias, de empenhos, cheques, recibos extratos bancários de todas movimentações pagas para realização dos festejos carnavalesco 2011, em tempo que seja também informado a origem da receita utilizada para realização do Carnaval 2011.

10. Requerimento nº 012/2011 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado um veemente apelo a Senhora Prefeita Judith Valeria Alapenha de Lira – Prefeita desse Município, que determine a Secretaria competente desse município, que seja em caráter urgente urgentíssimo recuperando o muro do Cemitério do Distrito de Logradouro dos Leões situado na Rua José Vieira Neto, em tempo que a Ilustre Senhora Prefeita desse Município, determine que seja construído um sistema de canalização da água que escorem dentro do Cemitério em dias de chuvas e invade as residências que ficam em frete do referido Necrópole.

11. Requerimento nº 013/2011 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado, votos de APLAUSOS e JÚBILO, para a Exmaº Bonconselhense CLEONIDES TENÓRIO CALVANTE – MD vice-prefeita de Bom Conselho, por disponibilizar seu Ilustre nome para concorrer ao cargo de Prefeita nas próximas eleições de 2012, fortalecendo o Estado de Direito Democrático desse Lindo e Memorável Município Bonconselhense.

12. Requerimento nº 014/2011 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado um veemente apelo a Senhora Prefeita Judith Valeria Alapenha de Lira – Prefeita desse Município, que determine a Secretaria competente desse município, que seja em caráter urgente urgentíssimo alugado um espaço apropriado para lecionar os setenta alunos que estão estudando em uma casa dividida em dois cômodos próximos a Escola José Vieira Filho, tendo em vista do estado precário que se encontra as referidas salas, contendo rachaduras, e péssimo estado de higiene e conservação, expondo tanto os (as) professores (as) e alunos a constante perigo.

13. Requerimento nº 021/2011 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado, votos de APLAUSOS e JÚBILO, aos cuidados da Câmara Municipal de Bom Conselho, pelos seus 150 anos de sua Fundação, fortalecendo aos anseios do Povo bonconselhense em sua melhor representatividade diante do Estado Democrático de Direito em nosso País.

14. Requerimento nº 022/2011 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado, um veemente apelo ao Exmo. Senhor Doutor Desembargador José Fernandes de Lemos-MD Presidente do TJPE,com fins de requerer a inclusão da 2ª Vara Cível no Fórum da Comarca de Bom Conselho.

15. Requerimento nº 023/2011 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado, um veemente apelo ao Exmo. Senhor Doutor Desembargador José Fernandes de Lemos-MD Presidente do TJPE, e ao Exmo. Senhor Eduardo Henrique Accioly Campos – MD Governador de Pernambuco com fins de requerer a construção de um novo Fórum para Comarca de Bom Conselho, tendo em vista, que o atual prédio dessa Comarca, já não mais comporta acomodar a demanda de processos e audiências da população Bonconselhense, que necessitam utilizar dos serviços jurídicos da Comarca de Bom Conselho.

16. Requerimento nº 024/2011 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado um veemente apelo a Senhora Prefeita Judith Valeria Alapenha de Lira – Prefeita desse Município, que determine a secretaria competente desse município, que seja apresentado a secretaria de Juventude e Emprego do Estado de Pernambuco o Projeto “CASA DA JUVENTUDE” com finalidade de incluir todos os Projetos de Valorização e Capacitação a Juventude bonconselhense.

17. Requerimento nº 030/2011 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado que, VOTOS DE APLAUSOS e JÚBILO, ao Exmo Senhor Eduardo Henrique Accioly Campos – MD Governador do Estado de Pernambuco, por contemplar o Município de Bom Conselho com a futura edificação de uma Escola Técnica Federal, tal futuro investimento, é um olhar para o fortalecimento de futuras mãos de obras especializadas para o crescimento do Agreste Meridional, ajudando a construir um Pernambuco cada vez mais Forte e Prospero, diante tudo acima exposto, e em nome do Povo Bonconselhense, nossos mais sinceros agradecimento ao Governador que mais faz por Pernambuco. Eduardo Henrique Accioly Campos-MD Governante de Todos os Pernambucanos.

18. Requerimento nº 031/2011 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado um veemente apelo a Senhora Prefeita Judith Valeria Alapenha de Lira – Prefeita desse Município, que sejam apresentados por esse Município, Projetos com fins de firmar convênios junto ao ministério do esporte e a Secretaria de Esporte do Estado de Pernambuco para os seguintes programas; Segundo Tempo, Bolsa Atleta, Pintando a Cidadania, Programa Esporte e Lazer da Cidade e Praça da Juventude.

19. Requerimento nº 032/2011 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado, um veemente apelo ao Exmo. Senhor Eduardo Henrique Accioly Campos – MD Governador do Estado de Pernambuco do Estado de Pernambuco, com fins de solicitar que Bom Conselho seja contemplado como município de apoio ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Agreste Meridional e em tempo que seja destinado a esse município uma Unidade de Suporte Avançado, com objetivo de salvar vitimas de acidentes e doenças cardiovasculares graves.

20. Requerimento nº 034/2011 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado um veemente apelo ao Exmo Senhor Eduardo Henrique Accioly Campos – MD Governador do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar a implantação de um Quartel do Corpo de Bombeiros no Município de Bom Conselho.

21. Requerimento nº 035/2011 Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado, ao Exmo Senhor Eduardo Henrique Accioly Campos – MD Governador do Estado de Pernambuco, um veemente apelo com finalidade de requerer a edificações de duas Escolas Estaduais para os Distritos de Rainha Izabel e Logradouro dos Leões.

22. Requerimento nº 036/2011 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado um veemente apelo a Senhora Prefeita Judith Valeria Alapenha de Lira – Prefeita desse Município, no sentido que seja destinado parte da Emenda individual da OGU 2011, no valor de R$ 1.000,000,00 ( hum milhão de reais) pelo Gabinete do Ilustre Congressista Wolney Queiroz, para construção de um Memorial a Pedro de Lara, bom-conselhense esse, que sempre dedicou sua vida artista, em divulgar a existência dessa linda terra de prosperidade chamada Bom Conselho, em Brasil a fora. Vale salientar que a referida Emenda individual da OGU 2011, foi destinada com fins de apoio a Projeto de Infraestrutura Turística dessa Cidade, por tanto, não há momento melhor desse município, em salve guardar a memória do nosso mais Ilustre bom-conselhense, que eternizou Bom Conselho como terra de Pedro de Lara.

23. Requerimento nº 040/2011 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas ás formalidades regimentais que seja enviado, um veemente apelo ao Senhor Eduardo Henrique Accioly Campos-MD Governador do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizar através das Secretarias competentes do Governo do Estado Pernambucano, a elaboração de um Projeto “Horta Escolar Para Todos”, para serem implantado, em todas as Escolas da Rede Pública em nosso Estado, que houver a disponibilidade na sua área patrimonial, para plantio de horta orgânica, com objetivo de ser desenvolvido atividade pedagógica interdisciplinar de educação ambiental e alimentar extra-classe ao alunado, destinado sua produção para complemento de enriquecimento na merenda escola.

24. Requerimento nº 041/2011 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado um veemente apelo a Senhora Prefeita Judith Valeria Alapenha de Lira – Prefeita desse Município, no sentido que seja apresentado por esse Município, Projeto com fins de afirmar convênios junto ao Ministério do esporte ou Secretaria de esportes do Estado de Pernambuco, objetivando a construção de um Centro de Treinamento de Pratica Desportiva amadora na Sede de Bom Conselho.

25. Requerimento nº 042/2011 Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado extensivo VOTOS DE APLAUSOS a Senhora Dilma Vana Rousseff - MD Presidenta da Republica do Brasil, por agraciar o Município de Bom Conselho com a edificação de uma Creche Pró- Infância, investimento esse na ordem de R$ 1.224,456,05 (Hum milhão duzentos e vinte quatro mil e quatrocentos e cinqüenta e seis reais e cinco centavos), tal construção Visa atender às Mães carentes do nosso município, A obra beneficiará crianças de mães que trabalham fora, com Assistência médica, pedagógica e alimentação adequada as nossas crianças de colo crescerão mais saudáveis e com mais qualidade de vida.

26. Requerimento nº 045/2011 Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado, um veemente apelo ao Ilmº. Senhor Isaltino José do Nascimento Filho – MD Secretário de Transporte do Estado de Pernambuco bem como ao Ilmº. Senhor Ranilson Ramos – MD Secretário de Agricultura e Reforma, com fins de requerer que seja enviado Maquinas Esteiras para construção e manutenção de pequenos açudes e barreiros no município de Bom Conselho, visando atender as necessidades dos pequenos pecuaristas e agricultores bonconselhenses.

27. Requerimento nº 046/2011 Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado, um veemente apelo a Senhora – Judith Valeria Alapenha de Lira – MD Prefeita desse Município, com fins de requerer que seja enviado a esse Parlamento Municipal um Projeto de Lei instituindo adicional de rico de vida a Guarda Municipal de Bom Conselho, para se incorporar aos seus vencimentos, e em tempo que seja encaminhado ao Ministério da Justiça Projetos com fins de firmar Convênios de Prevenção da Violência e Criminalidade em municípios, objetivando a implantação de uma Secretaria Municipal de Segurança em Bom Conselho, e ao Programa Nacional de Segurança com Cidadania (PRONASCI) objetivando aquisição de motos e carros, coletes á prova de bala e central de monitoramento por câmara, para ser instalados em pontos estratégicos da cidade e por fim que seja apresentado ao Órgão competente do Estado de Pernambuco Convênio visando a municipalização do transito de Bom Conselho, pleiteando sinalização para todo nosso município.

28. Requerimento nº 048/2011 Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado ao Exmo Senhor Eduardo Henrique Accioly Campos – MD Governador do Estado de Pernambuco copia na integra do Projeto de Lei que concede a COMENDA DANTAS BARRETO ao Senhor Governador do Estado de Pernambuco.

29. Requerimento nº 049/2011 Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado extensivo VOTOS DE APLAUSOS ao Ilmº. Sr. Dr. Elenilson Liberato da Costa Dias – Diretor da 5ª DIRES em Garanhuns.

30. Requerimento nº 053/2011 Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado, um veemente apelo a Exmª. Senhora Judith Valeria Alapenha de Lira – MD Prefeita desse Município, no sentido de que sejam apresentados por esse Município, Projetos com fins de firmar convênio junto ao Ministério da Cultura para edificações de Praças dos esportes e da Cultura, tal projeto possibilitará num mesmo espaço físico, programas e ações culturas, Práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços sócio-assistenciais, políticas de prevenção á violência e inclusão digital, de modo a promover a cidadania em áreas de alta vulnerabilidade social em nosso município.

31. Requerimento nº 054/2011 Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado um veemente apelo a Exmª. Senhora Judith Valeria Alapenha de Lira – MD Prefeita desse Município, no sentido de que sejam apresentados por esse Município, Projetos com fins de firmar convênio junto ao Ministério da Saúde com os seguintes Programas: De Volta para Casa, programa de reintegração social de pessoas acometidas de transtornos mentais, egressas de longas internações; Conte com a Gente objetivando a implantação e edificação de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I; Academia da Saúde, objetivando contribuir para a promoção da Saúde da população a partir da implantação de pólos com infra-instrutora, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais e atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis; Olhar Brasil Identificar problemas visuais, em alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental (1ª a 8ª série), no programa “Brasil Alfabetizado” do MEC e na população acima de 60 anos de idade, prestando assistência oftalmológica com o fornecimento de óculos nos casos de detecção de erros de refração.

32. Requerimento nº 058/2011 Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado um veemente apelo a Exmª. Senhora Judith Valeria Alapenha de Lira – MD Prefeita desse Município, no sentido de que sejam apresentados por esse Município, Projetos com fins de firmar convênios juntos aos Ministérios do Governo Federal e Secretarias do Estado de Pernambuco competentes, para construção de um Centro de Referencia na Preservação da Cultura afro-brasileira no Quilombo Remanescente de Angico de Cima, situado no Sitio de Angico de Cima, Zona rural desse município.

33. Requerimento nº 059/2011 Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado um veemente apelo a Exmª. Senhora Judith Valeria Alapenha de Lira – MD Prefeita desse Município, no sentido de que sejam construídos redutores de velocidade na Rua Agamenon Magalhães em especial em frente da residência de Nº 410 no referido Logradouro.

34. Requerimento nº 060/2011 Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado um veemente apelo a Exmª. Senhora Judith Valeria Alapenha de Lira – MD Prefeita desse Município, no sentido de que sejam apresentados por esse Município, Projetos com fins de firmar convênios juntos aos Ministérios do Governo Federal e Secretarias do Estado de Pernambuco competentes, para construção de um Posto de Saúde da Família do Quilombo, Sitio de Angico de Cima, Zona Rural desse município.

35. Requerimento nº 061/2011Requeiro à Mesa depois de ouvido o Plenário e cumpridas ás formalidades regimentais que seja enviado um veemente apelo a Exma. Senhora Judith Valeria Alapenha de Lira – MD Prefeita de Bom Conselho no sentido de edificar uma Central de Regulação Médica de Urgência – SAMU – 192, dentro das exigências da Portaria MS/GM nº 2.970, 08 de dezembro de 2008 e das resoluções RDC/ANVISA nº 50, de 21 de fevereiro de 2002. E RDC/ANVISA nº 189, de 18 de julho de 2003.

36. Requerimento nº 062/2011 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado a Excelentíssima Senhora Dilma Vana Rousseff - MD Presidenta da Republica do Brasil, um veemente apelo no sentido de requerer uma Unidade do SAMU AÉREO para o Agreste Meridional, em sua sede na Cidade de Garanhuns, tendo em vista que o referido município é a Cidade referencial em termos de atendimento médico dos vinte e seis municípios do Agreste Meridional Pernambucano, onde segundo o Censo 2010 do IBGE, a microrregião do Agreste Meridional vive nos seus 10.828 Km2, 641.727 habitantes, sendo 370.818 na zona urbana e 270.909 na zona rural, e encontra-se 280 km de distancia da capital Pernambucana, e em tempo solicitamos a união das vinte e seis Câmaras Municipais do Agreste Meridional nesse pleito de interesse popular.

37. Requerimento nº 064/2011 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Accioly Campos, Governador do Estado de Pernambuco, no sentido que seja realizado a duplicação da Rodovia PE-218.

38. Requerimento nº 065/2011 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Henrique Accioly Campos, Governador do Estado de Pernambuco, no sentido que seja implantada, no Município de Bom Conselho, a “Patrulha Rural”.

39. Requerimento nº 066/2011 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Henrique Accioly Campos, Governador do Estado de Pernambuco, no sentido que seja instalado, um Posto Permanente de Fiscalização, da Polícia Militar, na PE 218 divisa de Pernambuco com Alagoas.

40. Requerimento nº 067/2011 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado Votos de Aplausos e felicidades ao Revdº. Monsenhor Nelson Brito da Silva – MD – Pároco deste Município, pela passagem do seu aniversário comemorado no dia 25 do mês em curso.

41. Requerimento nº 068/2011 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Henrique Accioly Campos, Governador do Estado de Pernambuco, no sentido que contemple coma isenção do ICMS em todos os produtos que compõem a cesta básica de alimentos, aos portadores do Cartão Bolsa Família em nosso Estado.

42. Requerimento nº 069/2011 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado um veemente apelo a Excelentissima Senhora Dilma Vana Rousseff – MD Presidenta da Republica do Brasil, no sentido que seja viabilizado a implantação do Ministerio dos Portadores de Necessidades Especiais em nossa País. A criação do referido Ministerio, ajudará direcionar políticas públicas mais eficientes, garantido assim o direito isonômico de cada cidadão brasileiro portador de deficiência a VIVER SEM LIMITES, pois segundo IBGE 24,6 milhões de pessoas se declararam portadores de alguma deficiência em 2010.





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