Pelo Segundo Semestre consecutivo Carlos Alberto é o vereador que mais apresentou Projetos de Leis na Casa de Dantas Barreto, totalizando 66 Projetos de Leis
JORNAL GAZETA DE BOM CONSELHO - PE Propriedade de Bom Conselho Empreendimentos Ltda, Destaca Carlos Alberto como o vereador que mais apresentou Projetos de Leis e Requerimentos no 1º Semestre de 2010.
PROJETOS DE LEIS APRESENTADOS
1.Projeto de Lei nº 009/2009 Emenda: Institui no Calendário Oficial de Eventos de Bom Conselho o Dia Municipal de Combate as Drogas, a Ser Comemorado Anualmente no dia 12 de Agosto e Dá Outras Providências. Lei nº 1.420 sancionada em 13 de outubro de 2009.
2.Projeto de Lei nº 010/2009 Emenda: Institui a Política de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso de Adultos e Crianças no Município de Bom Conselho e Dá Outras Providências. Lei nº 1.421 sancionada em 13 de outubro de 2009.
3.Projeto de Lei nº 011/2009 Emenda: Institui Semana Municipal de Combate a Pedofilia no Âmbito do Município de Bom Conselho A Ser Realizado Anualmente no Mês de Outubro e Dá Outras Providências. Lei nº 1.422 sancionada em 13 de outubro de 2009.
4.Projeto de Lei nº 012/2009 Emenda: Institui o Dia Municipal de Combate ao Assedio Moral, à Violência e à Exploração Sexual contra a Mulher no Município de Bom Conselho, a Ser Comemorado Anualmente no dia 08 de Março e Dá Outras Providências. Lei nº 1.423 sancionada em 13 de outubro de 2009.
5.Projeto de Lei nº 013/2009Emenda: Institui o Dia Municipal do Trabalhador e da Trabalhadora Rural em Bom Conselho, a Ser Comemorado Anualmente no dia 25 de Maio e Dá Outras Providências.” Lei nº 1.424 sancionada em 13 de outubro de 2009.
6.Projeto de Lei nº 015/2009 Emenda: Fica Denominado de Praça José Matos, a Única Praça Existente no Distrito de Cachoeira do Pinto e Dá Outras Providências. Lei nº 1.426 sancionada em 13 de outubro de 2009.
7.Projeto de Lei nº 016/2009 Emenda: Fica Denominada de Avenida Manoel Flor de Lima o Principal Corredor de Passagem que Liga Desde a Principal Entrada do Distrito da Cachoeira do Pinto até a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Dá Outras Providências. Lei nº 1.427 sancionada em 13 de Outubro 2009.
8.Projeto de Lei nº 017/2009 Emenda: Fica Denominado de Cemitério Santo Antônio, o Cemitério do Distrito de Cachoeira do Pinto, e Dá Outras Providências. Lei nº 1.428 sancionada em 13 de Outubro 2009.
9.Projeto de Lei nº 018/2009 Emenda: Fica Denominada de Rua Joaquim Antônio de Macedo, a Rua que sai do Cemitério e Vai Até o Acesso da Propriedade do Sr. Francisco de Lima, Localizada no Distrito de Cachoeira do Pinto e Dá Outras Providências. Lei nº 1.429 sancionada em 13 de outubro 2009.
10.Projeto de Lei nº 019/2009 Emenda: Fica Denominada de Posto de Saúde Manoel Barbosa de Barros, no Único Posto de Saúde do Distrito de Cachoeira do Pinto, e Dá Outras Providências. Lei nº 1.430 sancionada em 13 de outubro 2009.
11. Projeto de Lei nº 020/2009 Emenda: Cria a Comenda Dantas Barreto dos Mérito Ambiental, Educacional, Empresarial, Cultural e Social a serem concedidos anualmenteo ou Jurídicas que se tenha destacado e dá outras providências. Lei nº 1.433 sancionada em 20 de outubro 2009.
12.Projeto de Lei nº 021/2009 Emenda: Fica Denominada de Avenida Marcos Ferreira de Araújo, o Principal Corredor de Passagem do Distrito de Igreja Nova, que Liga de um Ponto ao Outro Nas Margens de PE 218 e Dá Outras Providencias. Lei nº 1.434 sancionada em 30 de outubro 2009.
13.Projeto de Lei nº 024/2009 Emenda: Considera a Associação dos Músicos Amadores de Bom Conselho de Bom Conselho AMABC Patrimônio Cultural do Município de Bom Conselho e Dá Outras Providências. Lei nº 1.438 sancionada em 19 de Novembro 2009.
14.Projeto de Lei nº 025/2009 Emenda: Institui o Dia Municipal das Bandas Marciais e Fanfarras em Bom Conselho, a Ser Comemorado Anualmente no dia 22 de Setembro e Dá Outras Providências.
15.Projeto de Lei nº 026/2009 Emenda: Obriga a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e as Empresas Prestadoras de Serviços de coletas de Lixo a Distribuir Fardamentos Apropriados; Luvas, Máscaras e Sinalizadores Para os Coletores de Lixo (garis) em Todo Âmbito do Município de Bom Conselho e Dá Outras Providências.
16.Projeto de Lei nº 027/2009 Emenda: Institui a Semana da Valorização dos Músicos de Bom Conselho, a Ser Comemorado Anualmente, e Dá Outras providências. Lei nº 1.440 sancionada em 19 de Novembro 2009.
17.Projeto de Lei nº 028/2009 Emenda: Cria no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação o Programa A Escola Vai á Câmara, e Dá Outras Providências.
18.Projeto de Lei nº 029/2009 Emenda: Institui no Âmbito do Município de Bom Conselho, o Dia 01 de Outubro Data de Aniversário da Morte de Emídio Dantas Barreto, a Ser Comemorado Anualmente e dá outras providências. Lei nº 1.461 sancionada eem 19 de novembro de 2009.
19.Projeto de Lei nº 030/2009 Emenda: Consideram Patrimônios Culturais e Patrimônio Culturais Imateriais no Âmbito do Município de Bom Conselho e Dá Outras Providências.
20.Projeto de Lei nº 031/2009 Emenda: Institui a Semana da Cultura no Âmbito do Município de Bom Conselho e Dá Outras Providências.
21.Projeto de Lei nº 032/2009 Emenda: Autoriza o Executivo Municipal a Instituir o Programa Bolsa-Atleta e Dá Outras Providências.
22.Projeto de Lei nº 033/2009 Emenda: Cria o Programa de Teste Vocacional Para os Alunos das Escolas Públicas Municipais de Bom Conselho, e Dá Outras Providências.
23.Projeto de Lei nº 034/2009 Emenda: Autorizar o Executivo Municipal a Instalação de Banheiros Químicos nos Logradouros Públicos Onde se Realizem Feiras Livres em Bom Conselho e Dá Outras Providências.
24.Projeto de Lei nº 035/2009 Emenda: Declara de utilidade Pública a CAJOC – Casa da Alfabetização Ecológica Josué de Castro e Dá Outras Providencias.Lei nº 1.458 sancionada em 30 de dezembro 2009.
25.Projeto de Lei nº 036/2009 Emenda: Declara de Utilidade Pública a Associação Remanescente dos Quilombos de Angico de Cima e Dá Outras Providências. Lei nº 1.459 sancionada em 30 de dezembro 2009.
26.Projeto de Lei nº 037/2009 Emenda: Instituir Semana de Combate a Fome, no Município de Bom Conselho Anualmente e Dá Outras Providências.
28.Projeto de Lei nº 039/2009 Emenda: Considera Encontros dos Papacaceiros Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Bom Conselho e Dá Outras Providências.
29.Projeto de Lei nº 040/2009 Emenda: Institui o Programa Primeiro Emprego – PPE, no Âmbito do Município e Dá Outras Providências.
31.Projeto de Lei nº 044/2009 Emenda: Institui o dia do Agente do Meio Ambiente e dá Outras Providências. Lei nº 1.462 sancionada em 30 de dezembro 2009.
32.Projeto de Lei nº 045/2009Emenda: Fica denominado de Cemitério São Sebastião, o único Cemitério existente do Distrito de Igreja Nova, e dá outras providências. Lei nº 1.463 sancionada em 30 de dezembro 2009.
33.Projeto de Lei nº 046/2009 Emenda: cria o Conselho Municipal da juventude – COMJUVBC no município de Bom Conselho e dá outras providências.
34.Projeto de Lei nº 002/2010 Ementa: “Institui a Semana Municipal do Educador em todo âmbito do Município de Bom Conselho e das outras providencias.
35.Projeto de Lei nº 003/2010 Ementa:Cria o Programa de Reciclagem de entulhos de construção civil do Município de Bom Conselho e dá outras providências.
36Projeto de Lei nº 004/2010 Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Qualidade Vida no âmbito do Município de Bom Conselho e dá outras providências
37.Projeto de Lei nº 006/2010 Ementa: Institui a semana Municipal da Bíblia e o dia Municipal da Bíblia em todo Âmbito de Bom Conselho e dá outras providencias. Lei 1.471/2010.
38.Projeto de Lei nº 007/2010 Ementa: Institui o dia 25 de fevereiro como data comemorativa do nascimento de Pedro Ferreira dos Santos ( Pedro de Lara) e o dia 13 de setembro como data do aniversário da sua morte, em todo âmbito do Município de Bom Conselho a serem comemorados anualmente e dá outras providências. Lei 1.472/2010.
40. Projeto de Lei nº 009/2010 Ementa: Institui a Campanha Permanente de Incentivo á Arborização de Ruas, Praças e Jardins em todo Âmbito do Município de Bom Conselho, e dá outras providências.
41.Projeto de Lei nº 010/2010 Ementa: Dispõe sobre a Utilização de Telha Ecológica nas Obras Públicas Municipais de Bom Conselho e dá Outras Providencia.
42.Projeto de Lei nº 011/2010 Ementa: Institui a Campanha de Incentivo aos Grêmios estudantis em todo âmbito do Município de Bom Conselho e dá Outras Providencias. Lei 1.473/2010.
43.Projeto de Lei nº 013/2010 Ementa: Dispõe sobre a Instituição do Dia do Policial Militar no Município de Bom Conselho e dá outras providências. Lei 1.475/2010.
44.Projeto de Lei nº 014/2010 Ementa: Dispõe sobre a publicação de Informações atualizadas sobre todos os servidores Temporários, Efetivos e Comissionados, no âmbito do poder Público Municipal de Bom Conselho e dá outras providências.
45.Projeto de Lei nº 016/2010 Ementa: Institui o programaCâmara itinerante no Município de Bom Conselho e dá outras providências.
46.Projeto de Lei nº 017/2010 Ementa: Institui o Dia do profissional de Enfermagem, no âmbito do Município de Bom Conselho e dá outras providências. Lei 1.477/2010.
47.Projeto de Lei nº 018/2010Ementa: Regulamenta a Instituição da Coordenadoria Municipal da Mulher em todo âmbito do Município de Bom Conselho e dá outras providências.
48.Projeto de Lei nº 019/2010 Ementa: Dispõe sobre a criação de programa municipal com a finalidade de destinar cadeiras de rodas e de banho, bengalas, muletas, andadores e outros equipamentos e acessórios, gratuitamente, a portadores de deficiência física permanente, que residam no Município de Bom Conselho, e dá outras providências.
49.Projeto de Lei nº 020/2010 Ementa:Dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas por sacos de lixo ecológicos ou comportáveis e sacolas ecológicas ou comportáveis pelos Órgãos Públicos Municipais de Bom Conselho e dá outras providências.
50.Projeto de Lei nº 021/2010Ementa: Dispõe sobre Denominações de Avenidas e Ruas Situadas na Pedra da Botija e dá outras Providencias.
52.Projeto de Lei nº 023/2010Ementa: Fica Denominado de AVENIDA MANOEL SOARES DA SILVA o principal corredor de passagem que liga a Rua Caminho do Riacho Lava Pés a Travessa José Ângelo Centro deste Município e dá outras providencias Lei 1.479/2010.
53.Projeto de Lei nº 024/2010 Emenda: reconhece como de utilidade pública a associação comunitária alto de Santa Terezinha, e dá outras providências.
54.Projeto de Lei nº 025/2010 Emenda:Dispõe sobre Denominação da Rua Profª Elíude Cordeiro de Carvalho PereiraSituadas no bairro Nossa Senhora de Fátima e dá outras Providências. Lei 1.478/2010.
55.Projeto de Lei nº 027/2010 Ementa:Dispõe sobre a participação dos músicos, cantores ou grupos musicais locais em todas as apresentações de Eventos Culturais e Musicais em todo Âmbito do Município de Bom Conselho e das outras Providencias.
56.Projeto de Lei nº 029/2010Emenda: fica Considerado Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Bom Conselho o Hino de Bom Conselho e dá outras Providências. Lei 1.483/2010.
57.Projeto de Lei nº 030/2010 Emenda: Fica considerado Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Bom Conselho As Músicas do bonconselhenses José Duarte Tenório (Maestro ZéPuluca) é dá outras providências. Lei 1.484/2010.
58.Projeto de Lei nº 032/2010 Ementa: Institui em todo âmbito do município de Bom Conselho o Dia Municipal do Mototaxista e dá outras providencias
59.Projeto de Lei nº 033/2010 Ementa: Institui em todo âmbito do município de Bom Conselho o Dia Municipal do Taxista e dá outras providencias.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
60.Projeto de Lei nº 009/2009 “Concede Titulo Honorário a Luiz Pedro Sobral”
61.Projeto de Lei nº 010/2009 “ConcedeTitulo Honorário a Dr. Renato Vasconcelos Curvelo”
62.Projeto de Lei nº 011/2009 “Concede Titulo Emérito a Walmir Soares da Silva”
63.Projeto de Lei nº 012/2009 “Concede Titulo Emérito a José Roberto Pereira da Silva"
64.Projeto de nº 001/2010 “Concede Titulo de Cidadão Honorário de Bom Conselho ao Sr. Manoel da Silva (Mestre Mané Caju) ”
65.Projeto de nº 005/2010 “Concede Titulo de Cidadão Honorário de Bom Conselho ao Sr. Gilberto França”
66.Projeto de nº 006/2010 “Concede Titulo de Cidadão Honorário de Bom Conselho ao Sr. Edvalda de Oliveira Carvalho”
O vereador Carlos Alberto apresentou em sessão ordinária na Câmara Municipal de Bom Conselho, o Projeto de Lei Nº 030/2010, "FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNCÍPIO DE BOM CONSELHO AS MÚSICAS DO BONCONSELHENSE JOSÉ DUARTE TENÓRIO (MAESTRO ZÉ PULUCA) É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Após ser aprovado pela Comissão de Justiça e Redação, onde recebeu pareceres favoráveis, o Projeto de Lei acima mencionado foi a votação em 26 de Agosto desse corrente ano, onde foi aprovado por unanimidade, e agora é LEI 1.484/2010.
Para o nosso edil Carlos Alberto, o Maestro Zé Puluca foi um exemplo Memoravel de Cidadão, onde em vida foi Professor das Línguas; Portuguesa, Inglesa, Latin e Francesa, onde Lecionou nas Escolas Frei Caetano de Messina, São Geraldo e Mestre Laurindo Seabra e Colegio Nossa Senhora de Bom Conselho .
A vidaJOSÉ DUARTE TENÓRIO, foi dedicada a Educação, Intelectualidade, Ética, Dignidade e Musicalidade fazendo desse Nobre Bonconselhense um verdadeiro Eximo Cidadão.
Sua Músicas, agora há de viver pela eternidade, de todos que fazem desse município uma terra de prosperidade.
O Vr. CARLOS ALBERTO SOLICITA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO DE Nº 026/2010 VISITA OFICIAL AOS SÍTIOS SALOBRINHO E SALGADINHO JUNTO COM A SENHORA PREFEITA JUDITH ALAPENHA
Requerimento
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja enviado, um veemente apelo Senhora Judith Valeria Alapenha de Lira – MD Prefeita desse município, para uma visita oficial aos Sítios Salobrinho e Salgadinho com esse humilde edil que vos requer, com finalidade de sensibilizar a Vossa Ilustre pessoa, onde a mesma constatará total ausência de políticas públicas e dos Direitos Constitucionais com os nossos munícipes que lá vivem e trabalham, tais como Art. 1º (A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:II - a cidadania; Art. 5º, (Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza..., à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição); Art. 6º (São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição).E explico! estradas precárias, ponte totalmente destruída, impossibilitando o Sagrado Direito de ir e vim em época de inverno, única escola municipal desmoronada, inexistência de assistencialidade dos agentes de saúde e agentes sociais, inexistência de posto de saúde, falta de transporte escolar aos jovens do ensino médio, falta de acessibilidade aos programas e projetos de desenvolvimento agropecuário, transporte inadequado para crianças entre 05 a 07 anos, sem os devidos acompanhamentos, transitando estrada de alta periculosidade que faz divisa entre os Estados de Pernambuco e Alagoas. Seguem em anexo, documentos comprobatórios através de fotografias e CD em áudio e vídeo.
Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento Senhora Judith Valeria Alapenha de Lira – MD Prefeita desse município, no Palácio Coronel José Abílio de Ávila, e os Ilustres Senhores Secretários, de Agricultura, Governo, Infra-Estrutura, Educação, Ação Social e Saúde, e em tempo que sejam encaminhados copias na integra as Rádios; Papacaça AM e Comunitária FM desse município e ao Reverendo Monsenhor Nelson Brito da Silva-MD Pároco desse município e aos Ilustres Senhores Presidentes dos Conselhos Municipais de Saúde e de Educação do Bom Conselho.
