Jornal A Gazeta aponta Carlos Alberto como o vereador que mais apresentou Projetos de Leis e Requerimentos no 1º Semestre de 2010 na Câmara Municipal

Vereador Carlos Alberto

Pelo Segundo Semestre consecutivo Carlos Alberto é o vereador que mais apresentou Projetos de Leis na Casa de Dantas Barreto, totalizando 66 Projetos de Leis



JORNAL GAZETA DE BOM CONSELHO - PE Propriedade de Bom Conselho Empreendimentos Ltda, Destaca Carlos Alberto como o vereador que mais apresentou Projetos de Leis e Requerimentos no 1º Semestre de 2010.

PROJETOS DE LEIS APRESENTADOS

1. Projeto de Lei nº 009/2009 Emenda: Institui no Calendário Oficial de Eventos de Bom Conselho o Dia Municipal de Combate as Drogas, a Ser Comemorado Anualmente no dia 12 de Agosto e Dá Outras Providências. Lei nº 1.420 sancionada em 13 de outubro de 2009.

2. Projeto de Lei nº 010/2009 Emenda: Institui a Política de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso de Adultos e Crianças no Município de Bom Conselho e Dá Outras Providências. Lei nº 1.421 sancionada em 13 de outubro de 2009.

3. Projeto de Lei nº 011/2009 Emenda: Institui Semana Municipal de Combate a Pedofilia no Âmbito do Município de Bom Conselho A Ser Realizado Anualmente no Mês de Outubro e Dá Outras Providências. Lei nº 1.422 sancionada em 13 de outubro de 2009.

4. Projeto de Lei nº 012/2009 Emenda: Institui o Dia Municipal de Combate ao Assedio Moral, à Violência e à Exploração Sexual contra a Mulher no Município de Bom Conselho, a Ser Comemorado Anualmente no dia 08 de Março e Dá Outras Providências. Lei nº 1.423 sancionada em 13 de outubro de 2009.

5. Projeto de Lei nº 013/2009 Emenda: Institui o Dia Municipal do Trabalhador e da Trabalhadora Rural em Bom Conselho, a Ser Comemorado Anualmente no dia 25 de Maio e Dá Outras Providências.” Lei nº 1.424 sancionada em 13 de outubro de 2009.

6. Projeto de Lei nº 015/2009 Emenda: Fica Denominado de Praça José Matos, a Única Praça Existente no Distrito de Cachoeira do Pinto e Dá Outras Providências. Lei nº 1.426 sancionada em 13 de outubro de 2009.

7. Projeto de Lei nº 016/2009 Emenda: Fica Denominada de Avenida Manoel Flor de Lima o Principal Corredor de Passagem que Liga Desde a Principal Entrada do Distrito da Cachoeira do Pinto até a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Dá Outras Providências. Lei nº 1.427 sancionada em 13 de Outubro 2009.

8. Projeto de Lei nº 017/2009 Emenda: Fica Denominado de Cemitério Santo Antônio, o Cemitério do Distrito de Cachoeira do Pinto, e Dá Outras Providências. Lei nº 1.428 sancionada em 13 de Outubro 2009.

9. Projeto de Lei nº 018/2009 Emenda: Fica Denominada de Rua Joaquim Antônio de Macedo, a Rua que sai do Cemitério e Vai Até o Acesso da Propriedade do Sr. Francisco de Lima, Localizada no Distrito de Cachoeira do Pinto e Dá Outras Providências. Lei nº 1.429 sancionada em 13 de outubro 2009.

10. Projeto de Lei nº 019/2009 Emenda: Fica Denominada de Posto de Saúde Manoel Barbosa de Barros, no Único Posto de Saúde do Distrito de Cachoeira do Pinto, e Dá Outras Providências. Lei nº 1.430 sancionada em 13 de outubro 2009.

11. Projeto de Lei nº 020/2009 Emenda: Cria a Comenda Dantas Barreto dos Mérito Ambiental, Educacional, Empresarial, Cultural e Social a serem concedidos anualmenteo ou Jurídicas que se tenha destacado e dá outras providências. Lei nº 1.433 sancionada em 20 de outubro 2009.

12. Projeto de Lei nº 021/2009 Emenda: Fica Denominada de Avenida Marcos Ferreira de Araújo, o Principal Corredor de Passagem do Distrito de Igreja Nova, que Liga de um Ponto ao Outro Nas Margens de PE 218 e Dá Outras Providencias. Lei nº 1.434 sancionada em 30 de outubro 2009.

13. Projeto de Lei nº 024/2009 Emenda: Considera a Associação dos Músicos Amadores de Bom Conselho de Bom Conselho AMABC Patrimônio Cultural do Município de Bom Conselho e Dá Outras Providências. Lei nº 1.438 sancionada em 19 de Novembro 2009.

14. Projeto de Lei nº 025/2009 Emenda: Institui o Dia Municipal das Bandas Marciais e Fanfarras em Bom Conselho, a Ser Comemorado Anualmente no dia 22 de Setembro e Dá Outras Providências.

15. Projeto de Lei nº 026/2009 Emenda: Obriga a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e as Empresas Prestadoras de Serviços de coletas de Lixo a Distribuir Fardamentos Apropriados; Luvas, Máscaras e Sinalizadores Para os Coletores de Lixo (garis) em Todo Âmbito do Município de Bom Conselho e Dá Outras Providências.

16. Projeto de Lei nº 027/2009 Emenda: Institui a Semana da Valorização dos Músicos de Bom Conselho, a Ser Comemorado Anualmente, e Dá Outras providências. Lei nº 1.440 sancionada em 19 de Novembro 2009.

17. Projeto de Lei nº 028/2009 Emenda: Cria no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação o Programa A Escola Vai á Câmara, e Dá Outras Providências.

18.Projeto de Lei nº 029/2009 Emenda: Institui no Âmbito do Município de Bom Conselho, o Dia 01 de Outubro Data de Aniversário da Morte de Emídio Dantas Barreto, a Ser Comemorado Anualmente e dá outras providências. Lei nº 1.461 sancionada eem 19 de novembro de 2009.

19. Projeto de Lei nº 030/2009 Emenda: Consideram Patrimônios Culturais e Patrimônio Culturais Imateriais no Âmbito do Município de Bom Conselho e Dá Outras Providências.

20. Projeto de Lei nº 031/2009 Emenda: Institui a Semana da Cultura no Âmbito do Município de Bom Conselho e Dá Outras Providências.

21. Projeto de Lei nº 032/2009 Emenda: Autoriza o Executivo Municipal a Instituir o Programa Bolsa-Atleta e Dá Outras Providências.

22. Projeto de Lei nº 033/2009 Emenda: Cria o Programa de Teste Vocacional Para os Alunos das Escolas Públicas Municipais de Bom Conselho, e Dá Outras Providências.

23. Projeto de Lei nº 034/2009 Emenda: Autorizar o Executivo Municipal a Instalação de Banheiros Químicos nos Logradouros Públicos Onde se Realizem Feiras Livres em Bom Conselho e Dá Outras Providências.

24. Projeto de Lei nº 035/2009 Emenda: Declara de utilidade Pública a CAJOC – Casa da Alfabetização Ecológica Josué de Castro e Dá Outras Providencias. Lei nº 1.458 sancionada em 30 de dezembro 2009.

25. Projeto de Lei nº 036/2009 Emenda: Declara de Utilidade Pública a Associação Remanescente dos Quilombos de Angico de Cima e Dá Outras Providências. Lei nº 1.459 sancionada em 30 de dezembro 2009.

26. Projeto de Lei nº 037/2009 Emenda: Instituir Semana de Combate a Fome, no Município de Bom Conselho Anualmente e Dá Outras Providências.

27. Projeto de Lei nº 038/2009 Emenda: Instituir o Programa Natal Sem Fome e dos Sonhos, em Todo Âmbito do Município de Bom Conselho e Dá Outras Providências. Lei nº 1.406 sancionada em 30 de dezembro 2009.

28. Projeto de Lei nº 039/2009 Emenda: Considera Encontros dos Papacaceiros Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Bom Conselho e Dá Outras Providências.

29. Projeto de Lei nº 040/2009 Emenda: Institui o Programa Primeiro Emprego – PPE, no Âmbito do Município e Dá Outras Providências.

30. Projeto de Lei nº 041/2009 Emenda: Institui o dia Municipal do Combate ao Racismo, a ser comemorado no dia 21 de Março, anualmente e dá outras providências. Lei nº 1.461 sancionada em 30 de dezembro 2009.

31. Projeto de Lei nº 044/2009 Emenda: Institui o dia do Agente do Meio Ambiente e dá Outras Providências. Lei nº 1.462 sancionada em 30 de dezembro 2009.

32. Projeto de Lei nº 045/2009 Emenda: Fica denominado de Cemitério São Sebastião, o único Cemitério existente do Distrito de Igreja Nova, e dá outras providências. Lei nº 1.463 sancionada em 30 de dezembro 2009.

33. Projeto de Lei nº 046/2009 Emenda: cria o Conselho Municipal da juventude – COMJUVBC no município de Bom Conselho e dá outras providências.

34. Projeto de Lei nº 002/2010 Ementa: “Institui a Semana Municipal do Educador em todo âmbito do Município de Bom Conselho e das outras providencias.

35. Projeto de Lei nº 003/2010 Ementa: Cria o Programa de Reciclagem de entulhos de construção civil do Município de Bom Conselho e dá outras providências.

36 Projeto de Lei nº 004/2010 Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Qualidade Vida no âmbito do Município de Bom Conselho e dá outras providências

37. Projeto de Lei nº 006/2010 Ementa: Institui a semana Municipal da Bíblia e o dia Municipal da Bíblia em todo Âmbito de Bom Conselho e dá outras providencias. Lei 1.471/2010.

38. Projeto de Lei nº 007/2010 Ementa: Institui o dia 25 de fevereiro como data comemorativa do nascimento de Pedro Ferreira dos Santos ( Pedro de Lara) e o dia 13 de setembro como data do aniversário da sua morte, em todo âmbito do Município de Bom Conselho a serem comemorados anualmente e dá outras providências. Lei 1.472/2010.

39. Projeto de Lei nº 008/2010 Ementa: Institui o Dia do Evangélico no Município de Bom Conselho e dá outras Providências.

40. Projeto de Lei nº 009/2010 Ementa: Institui a Campanha Permanente de Incentivo á Arborização de Ruas, Praças e Jardins em todo Âmbito do Município de Bom Conselho, e dá outras providências.

41. Projeto de Lei nº 010/2010 Ementa: Dispõe sobre a Utilização de Telha Ecológica nas Obras Públicas Municipais de Bom Conselho e dá Outras Providencia.

42. Projeto de Lei nº 011/2010 Ementa: Institui a Campanha de Incentivo aos Grêmios estudantis em todo âmbito do Município de Bom Conselho e dá Outras Providencias. Lei 1.473/2010.

43. Projeto de Lei nº 013/2010 Ementa: Dispõe sobre a Instituição do Dia do Policial Militar no Município de Bom Conselho e dá outras providências. Lei 1.475/2010.

44.Projeto de Lei nº 014/2010 Ementa: Dispõe sobre a publicação de Informações atualizadas sobre todos os servidores Temporários, Efetivos e Comissionados, no âmbito do poder Público Municipal de Bom Conselho e dá outras providências.

45. Projeto de Lei nº 016/2010 Ementa: Institui o programa Câmara itinerante no Município de Bom Conselho e dá outras providências.

46. Projeto de Lei nº 017/2010 Ementa: Institui o Dia do profissional de Enfermagem, no âmbito do Município de Bom Conselho e dá outras providências. Lei 1.477/2010.

47. Projeto de Lei nº 018/2010 Ementa: Regulamenta a Instituição da Coordenadoria Municipal da Mulher em todo âmbito do Município de Bom Conselho e dá outras providências.

48. Projeto de Lei nº 019/2010 Ementa: Dispõe sobre a criação de programa municipal com a finalidade de destinar cadeiras de rodas e de banho, bengalas, muletas, andadores e outros equipamentos e acessórios, gratuitamente, a portadores de deficiência física permanente, que residam no Município de Bom Conselho, e dá outras providências.

49. Projeto de Lei nº 020/2010 Ementa: Dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas por sacos de lixo ecológicos ou comportáveis e sacolas ecológicas ou comportáveis pelos Órgãos Públicos Municipais de Bom Conselho e dá outras providências.

50. Projeto de Lei nº 021/2010 Ementa: Dispõe sobre Denominações de Avenidas e Ruas Situadas na Pedra da Botija e dá outras Providencias.

51. Projeto de Lei nº 022/2010 Ementa: Dispõe sobre Denominações de Ruas e dá outras Providencias

52. Projeto de Lei nº 023/2010 Ementa: Fica Denominado de AVENIDA MANOEL SOARES DA SILVA o principal corredor de passagem que liga a Rua Caminho do Riacho Lava Pés a Travessa José Ângelo Centro deste Município e dá outras providencias Lei 1.479/2010.

53. Projeto de Lei nº 024/2010 Emenda: reconhece como de utilidade pública a associação comunitária alto de Santa Terezinha, e dá outras providências.

54. Projeto de Lei nº 025/2010 Emenda: Dispõe sobre Denominação da Rua Profª Elíude Cordeiro de Carvalho Pereira Situadas no bairro Nossa Senhora de Fátima e dá outras Providências. Lei 1.478/2010.

55. Projeto de Lei nº 027/2010 Ementa: Dispõe sobre a participação dos músicos, cantores ou grupos musicais locais em todas as apresentações de Eventos Culturais e Musicais em todo Âmbito do Município de Bom Conselho e das outras Providencias.

56. Projeto de Lei nº 029/2010 Emenda: fica Considerado Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Bom Conselho o Hino de Bom Conselho e dá outras Providências. Lei 1.483/2010.

57. Projeto de Lei nº 030/2010 Emenda: Fica considerado Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Bom Conselho As Músicas do bonconselhenses José Duarte Tenório (Maestro Zé Puluca) é dá outras providências. Lei 1.484/2010.

58. Projeto de Lei nº 032/2010 Ementa: Institui em todo âmbito do município de Bom Conselho o Dia Municipal do Mototaxista e dá outras providencias

59. Projeto de Lei nº 033/2010 Ementa: Institui em todo âmbito do município de Bom Conselho o Dia Municipal do Taxista e dá outras providencias.

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

60. Projeto de Lei nº 009/2009 “Concede Titulo Honorário a Luiz Pedro Sobral”

61. Projeto de Lei nº 010/2009 “Concede Titulo Honorário a Dr. Renato Vasconcelos Curvelo”

62. Projeto de Lei nº 011/2009 “Concede Titulo Emérito a Walmir Soares da Silva”

63. Projeto de Lei nº 012/2009 “Concede Titulo Emérito a José Roberto Pereira da Silva"

64. Projeto de nº 001/2010 “Concede Titulo de Cidadão Honorário de Bom Conselho ao Sr. Manoel da Silva (Mestre Mané Caju) ”

65. Projeto de nº 005/2010 “Concede Titulo de Cidadão Honorário de Bom Conselho ao Sr. Gilberto França”

66. Projeto de nº 006/2010 “Concede Titulo de Cidadão Honorário de Bom Conselho ao Sr. Edvalda de Oliveira Carvalho”

TRABALHO DE VERDADE!